terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Denúncia: carne abatida em município do Sertão é transportada em carroça de burro

Carne abatida no Sertão é transportada em carroça de burroImagem (Diário do Sertão)

O vereador Francisco Carlos Casimiro (PP) denunciou que a população do município de Aparecida vem consumindo carne suína, cujo transporte está sendo realizado através de uma carroça de burro.
Segundo Chico da Aba, como é conhecido o parlamentar, o fato foi presenciado por ele no último final de semana. "Presenciei carne de gado sendo transportada em uma D-20 e carne suína sendo levada em uma carroça", desabafou.
Perguntado se os animais ainda são abatidos às margens de um rio, o vereador respondeu que não sabe onde acontece o abate, mas lamentou que a cidade tenha um matadouro que corre o risco de desabar com o próximo inverno.
Animais soltos nas ruas
Outro problema apontado pelo parlamentar é o grande número de animais circulando pelas ruas de Aparecida. De acordo com Chico da Aba, são bois, burros, jumentos e cachorros perturbando o sossego dos moradores.
Abastecimento d'água
Francisco Carlos lamentou também que passados vários meses a Prefeitura ainda não apresentou solução quanto ao abastecimento d'água da comunidade de Extrema, na zona rural.
Um abaixo-assinado foi confeccionado por mais de 70 moradores relatando o problema que prejudica cerca de 40 famílias.
Todos os fatos narrados serão comunicados ao Ministério Público para que o prefeito Deusimar Pires (PSDB) tome providências.

Fonte: Diário do Sertão/Click PB

Estudantes continuam sendo transportados em "pau-de-arara", enquanto dezenas de ônibus mofam na Cagepa


Estudantes continuam sendo transportados em "pau-de-arara", enquanto dezenas de ônibus mofam na Cagepa

Enquanto milhares de estudantes continuam sendo transportados de maneira precária em veículos pau de arara nos municípios paraibanos, dezenas de ônibus escolares continuam estacionados na sede da Cagepa em Marés, na cidade de João Pessoa. Os veículos foram adquiridos através do projeto "Caminho da Escola" do governo federal para possibilitar o transporte escolar, principalmente na zona rural.

Segundo o internauta que fez o flagrante do descaso, são dezenas de ônibus estacionados expostos a chuva e sol sem alguma previsão de entregas as prefeituras paraibanas, já que o objetivo da frota de veículos escolares é garantirem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e acabar de vez com o transporte de estudantes em "paus de arara".

Em 2011 foram registrados vários casos de transporte de estudantes nesses tipos de veículos por toda Paraíba. O Ministério Público Estadual fez o flagrante na cidades de Matinhas e Alagoa Nova ao verificar que estudantes sendo transportados, sem as mínimas condições de segurança. No Vale do Piancó, estudante de Serra Grande, continuam sendo transportados de maneira precária dentro do município. Segundo denúncia, com exceção do sítio Aguiar, todos os estudantes da zona rural são levados até a cidade em pau de arara correndo sérios riscos de acidentes. Já em Lagoa de Dentro, uma camionete, GM/Chevrolet D10, cor azul, ano 1981, de placas MZA 2363 é a responsável pelo transporte escolar de estudantes. Em Piancó, município do sertão da Paraíba, situado a 390 km de João Pessoa, alunos da rede pública de ensino viajam por estradas esburacadas nesses caminhões conhecidos como "pau de arara". A reportagem flagrou vários estudantes sendo transportados de forma irregular por um caminhão Ford F400, ano 1979, com placa de Piancó, com 12 alunos da zona rural até a cidade pela BR 361.

Clilson Júnior
ClickPB

Cagepa
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Alagoa Nova inaugura Samu nesta 3ª


Alagoa Nova inaugura Samu nesta 3ª O prefeito Kleber Moraes, juntamente com a Secretária de Saúde, Valkênia Moraes, realizou na manhã desta teça-feira (27) na sede do SAMU- Alagoa Nova, a inauguração do Serviço Móvel de Urgência no município.

Estiveram presentes também: os Secretários Municipais, Ivaldo Moraes, Secretario Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande e grande parte da população.

O prefeito afirmou que o serviço também dará suporte a cidade de Matinhas.



  Ascom/Pb Agora 

Incêndio de ônibus da Jardinense, entre Santa Cruz e Tangará RN



Neste sábado, dia 24, às 11:50 horas, o Corpo de Bombeiros Militar do RN deslocou duas viaturas de combate a incêndio para atender um ônibus da empresa Jardinense que estava em chamas na BR 226, entre a cidade de Tangará e Santa Cruz/RN.
Segundo informações do motorista, o ônibus transportava 51 pessoas, mas nenhuma delas se feriu. Ao identificar que a região do motor estava incendiando, o condutor do veículo imediatamente parou para fazer a evacuação do ônibus. De acordo com o condutor, o incêndio iniciou na parte elétrica do veículo.
De janeiro a novembro de 2011 foram 112 veículos incendiados na região metropolitana de Natal e cidades circunvizinhas. Deste total, 10 foram em veículos de transporte de passageiros.

Blog do Wallace/CuitéPBonline

Governo do Estado antecipa pagamento de dezembro e altera expediente de sexta-feira

O Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (28), o salário referente ao mês de dezembro para os servidores públicos inativos do Estado. Na quinta-feira (29), recebem os funcionários da ativa e da administração direta e indireta.

Com isso, a folha vai injetar cerca de R$ 210 milhões na econômica do Estado (lembrando que os reajustes salariais anunciados no último dia 19 só serão implantados na próxima folha, em janeiro).


O objetivo de antecipar o pagamento de dezembro é para que o servidor possa se programar para a festa de final de ano. Ainda dentro dessa lógica, o governador Ricardo Coutinho alterou o expediente da próxima sexta-feira.

As repartições públicas só vão funcionar das 7h às 13h. A mudança, publicada no Diário Oficial, também foi adotada na sexta-feira passada, ante-véspera do feriado de Natal.


Na próxima segunda-feira (2), o expediente segue normal, sem alterações, a partir das 8h.




Secom-PB

Veículos terão que usar placas refletivas a partir de janeiro


A partir de janeiro de 2012, entrará em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga a utilização das placas refletivas e lacres numerados para veículos novos e aqueles oriundos de transferência. A mudança atende à Resolução 372/2011 do Contran e será válida para automóveis, motos, ônibus e caminhões, licenciados ou que tiverem a documentação transferida para outro município ou Estado. Caberá ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) cumprir e fiscalizar a determinação.

"Essa mudança aumentará a segurança no trânsito. Além de diminuir a clonagem das placas, facilitará a fiscalização veicular”, prevê o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho. As novas placas são mais visíveis, o que é útil em dias chuvosos, com neblina ou à noite. Elas também possibilitam melhor visualização da distância de um veículo em relação ao outro.

O superintendente explica que a adoção das placas reflexivas é uma inovação no quesito tecnologia, com elementos à prova de fraudes, já que cada placa será personalizada e receberá um código de barras individual, possibilitando o envio de informações para a base de dados do Detran. Isso aumentará o controle por rastreamento, o que implica em um sistema de informação de veículos mais inteligente, eficiente e moderno.

Como vai funcionar – As empresas fabricantes de placas veiculares, credenciadas pelo Detran, comprarão a matéria-prima com a interveniência do Sindicato Estadual dos Fabricantes de Placas de Veículos Automotores da Paraíba (Sindiplave-PB) para confeccionar o novo modelo de placas. Os lacres instalados nas placas serão numerados e bem mais resistentes, invioláveis e de fácil rastreamento. A numeração constante no lacre será inserida no certificado do veículo servindo como mais um item para auxiliar na fiscalização e na legitimidade das placas.

O lacre rastreável terá uma codificação de nove dígitos gravada a laser, bem como a identificação do Estado de origem do veículo. Também será possível identificar se a placa condiz com o número de chassi do veículo, desse modo o sistema de segurança de trânsito poderá localizar o proprietário do automóvel em qualquer lugar do País, pois essa codificação estará disponível no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e os dados informatizados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), disponíveis aos órgãos de trânsito dos Estados.

O Detran continuará sendo o responsável pelo controle e fiscalização de todo o processo, bem como pelo credenciamento das empresas fabricantes de placas veiculares. Também se responsabilizará por toda integração do banco de dados. O processo será informatizado, desde a fabricação da placa até o seu lacre. Em 2012, as empresas de placas credenciadas só poderão emplacar os veículos com placas refletivas, rastreáveis e homologadas pelo Denatran e Detran.

Alguns Estados já usam esse método, como Santa Catarina (desde 1997) e o Rio de Janeiro (2001); São Paulo adotou essa medida recentemente. Assim como a Paraíba, outros Estados do Nordeste também estão em fase de implantação, como o Maranhão e Pernambuco.

Acordo social – Na Paraíba, o Governo Estadual, de forma pioneira, adicionou um benefício social à nova norma de trânsito. Com a nova regra, os condutores ajudarão o Estado a contribuir para a ressocialização de adolescentes e jovens em conflito com a lei, que hoje vivem em Centros Educacionais da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac).

O benefício acontecerá por meio do projeto social "Sinalizando Vidas”, que, a partir de convênio entre Detran, Fundac e Sindiplave, vai capacitar jovens para a fabricação e lacração das placas reflexivas. O Sindiplave e a Fundac serão os responsáveis pelo treinamento e capacitação desses adolescentes. A contratação dos jovens será feita pelas empresas responsáveis pelo serviço de emplacamento e lacração.

De acordo com Rodrigo Carvalho, o Detran receberá repasse operacional de 17% sobre a tarifa arrecadada pelas novas placas. Desse percentual, 30% serão destinados à Fundac, que coordenará o processo de capacitação dos adolescentes e monitorará os resultados gerados pelo projeto social. Com o recurso, a fundação investirá na capacitação dos adolescentes e jovens, na reforma e ampliação da infraestrutura educacional, em programas amparados por assistentes sociais e psicólogas para os jovens e suas famílias, bem como no preparo deles para reingressar na sociedade.

O "Sinalizando Vidas” é um projeto que faz parte do Plano Acordo Social, do Governo do Estado, que tem como objetivo articular meios para a ressocialização de jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.

Normatização – Atualmente, não existe uniformização dos preços por parte do Detran, bem como nenhuma forma de cobrança centralizada, o que facilita a prática de preços abusivos ao consumidor final. Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.



Secom PB

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Juiz determina a Wilma Maranhão que pague salários e 13º em Araruna


A pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de Araruna, Ricardo da Silva Brito, determinou à prefeita Wilma Maranhão que pague os salários de novembro e dezembro e o 13º.
Ela vinha se recusando por não ter obtido uma suplementação orçamentária, na Câmara Municipal, de 50%, além dos 15% que os vereadores já tinham autorizado quando aprovaram o orçamento de 2011. A Oposição alega que a prefeita não detalhou o que iria fazer com a suplementação.
Wilma Maranhão impetrou uma ação judicial para obter a suplementação, mas seu pedido foi negado pela Justiça de Araruna. O recurso que manejou no Tribunal de Justiça também não provido.
Segundo vereadores de oposição, a suplementação que a prefeita queria não fazia sentido, pois a receita estimada de R$ 22 milhões não subiria para próximo dos R$ 40 milhões. Eles rebatem o argumento de que seria para construir o matadouro público, pois o terreno da suposta obra está em litígio judicial.
De acordo com a Oposição, Wilma Maranhão, em outubro, deixou de transportar alunos da rede estadual de ensino, mesmo o Estado pagando em dia o convênio que celebrou com a prefeitura.

Fonte: Blog do Célio Alves