Governador Ricardo Coutinho anuncia programa no
dia 15 de maio (Foto: Jocélio Oliveira/G1 )
dia 15 de maio (Foto: Jocélio Oliveira/G1 )
Cerca de 100 mil pessoas já se inscreveram no Programa de Habilitação
Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação gratuita para
candidatos de baixa renda da Paraíba. A demanda fez com que o governo
aumentasse o número de vagas. Nesta segunda-feira (11), a Secretaria de
Comunicação divulgou que estão sendo oferecidas mais mil vagas. O número
de beneficiados pelo programa passou de 2 para 3 mil .
As inscrições, iniciadas no dia 21 de maio, seguem até o dia 22 de junho e só podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Podem se candidatar os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único
do Governo Federal; pessoas com renda familiar igual ou inferior a um
salário mínimo e meio; alunos matriculados na rede pública nos programas
Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado.
Além dessas pessoas, o projeto também é voltado para quem for liberado
do sistema penitenciário, ou que tenham cumprido medida socieoeducativa,
e por fim, aos beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA). Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um desses grupos, ele
tem que optar por apenas um no ato da inscrição. Os interessados no
projeto precisam cumprir algumas exigências, como saber ler e escrever,
ter CPF e comprovar que reside na Paraíba.
Depois de inscritos, os candidatos serão chamados para comprovar as
informações do cadastro, entre os dias 18 de junho e 6 de julho,
explicou o diretor superintendente do Detran PB, Rodrigo Carvalho. Caso
seja identificado que houve algum tipo de fraude, mesmo após o fim do
curso, o cidadão terá a CNH cancelada automaticamente.
Os selecionados começarão a fazer os exames de saúde e psicotécnico no
dia 9 de julho e passam a assistir as aulas teóricas e práticas no dia
23. Quem for reprovado, ou faltar com motivo justificado em algum dos
exames, poderá renová-los por duas vezes sem custos. A tolerância para
reprovação ou falta, também justificadas, para os exames teóricos e
práticos é de até cinco vezes.
Já quem abandonar o processo após a realização de qualquer exame ou não
concluir em 12 meses, fica impossibilitado de participar do programa
pelo prazo de dois anos. Além da primeira habilitação, o programa também
permite a adição de categoria A ou B e também a mudança para C, D ou E.
Do total de vagas oferecidas, 80% são destinadas a novos condutores e
20% para adição ou mudança.
Do G1 PB
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