Ônibus escolares públicos estavam sendo usados irregularmente por 23
prefeituras da Paraíba. A constatação foi feita pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante
fiscalização em rodovias que dão acesso à Campina Grande,
na noite de quinta-feira (18). De acordo com a PRF, foram aplicadas 42
notificações de irregularidades nos ônibus vistoriados na noite de
quinta.
Segundo o inspetor da PRF, Aurivam Freitas, os transportes escolares
que deviam ser usados apenas para transportar alunos da educação básica,
dentro dos limites do município, estavam servindo de transporte para
alunos universitários para outras cidades e até famílias para hospitais.
“Os transportes estavam sendo usados com desvio de finalidade.
Transportando pessoas para casamentos, praia, culto ou missas. Utilização
proibida, perante a lei. Todas as prefeituras foram autuadas e
incluídas em um relatório que vamos encaminhar para o Ministério
Público, que deve tomar medidas judiciais sobre o caso”, explicou.
O promotor Guilherme Câmara explicou que todos os envolvidos devem ser
acionados na Justiça, tendo em vista que o desvio de finalidade dos
ônibus pode ser caracterizado como improbidade administrativa. “Serão
responsabilizados prefeitos, secretários de Educação, todos aqueles que,
conhecendo a legislação, insistem em descumprí-la. O desvio de
finalidade configura em um caso como este em improbidade administrativa
“, ressaltou.
A PRF ressalta que para conduzir ônibus escolares é preciso que o
motorista tenha uma habilitação específica, além de ter feito um curso
para conduzir crianças em ônibus. Os veículos precisam ainda passar por uma vistoria semestral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba.
G1
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