O Procon Estadual apreendeu, durante fiscalização realizada nesta terça-feira, cigarros contrabandeados do Paraguai e medicamentos que estavam sendo vendidos irregularmente em um mercadinho no bairro do Poço, na cidade de Cabedelo.
Além da apreensão dos produtos, o estabelecimento foi autuado e deverá apresentar defesa no prazo de dez dias. Passado este prazo e após a análise da consultoria jurídica do Procon-PB, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme estabelece o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, ressaltou que os produtos foram apreendidos por oferecerem riscos à saúde da população. “No caso dos medicamentos, é preciso que o estabelecimento possui autorização para venda e profissional capacitado para tanto, e este não foi o quadro que encontramos lá no bairro do Poço”, ressaltou, acrescentando que também não é permitida a venda de produtos contrabandeados como o caso dos cigarros apreendidos.
Relatórios sobre os produtos apreendidos deverão ser encaminhados para a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e para a Polícia Federal, por envolver produtos contrabandeados. Os produtos apreendidos estão sob a tutela do Procon-PB.
Nesta quarta-feira também foram fiscalizados outros mercadinhos realizados no município de Cabedelo. Ao todo, foram seis estabelecimentos visitados, mas apenas um apresentou irregularidades.
Secom PB
Além da apreensão dos produtos, o estabelecimento foi autuado e deverá apresentar defesa no prazo de dez dias. Passado este prazo e após a análise da consultoria jurídica do Procon-PB, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme estabelece o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, ressaltou que os produtos foram apreendidos por oferecerem riscos à saúde da população. “No caso dos medicamentos, é preciso que o estabelecimento possui autorização para venda e profissional capacitado para tanto, e este não foi o quadro que encontramos lá no bairro do Poço”, ressaltou, acrescentando que também não é permitida a venda de produtos contrabandeados como o caso dos cigarros apreendidos.
Relatórios sobre os produtos apreendidos deverão ser encaminhados para a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e para a Polícia Federal, por envolver produtos contrabandeados. Os produtos apreendidos estão sob a tutela do Procon-PB.
Nesta quarta-feira também foram fiscalizados outros mercadinhos realizados no município de Cabedelo. Ao todo, foram seis estabelecimentos visitados, mas apenas um apresentou irregularidades.
Secom PB
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