Os
brasileiros que ainda não possuem o título de eleitor, mas pretendem
exercer sua cidadania por meio do voto nas eleições municipais de
outubro têm até o dia 9 de maio para fazer a inscrição eleitoral.
Aqueles que já são eleitores têm o mesmo prazo para solicitar a
transferência de município ou de zona eleitoral como local de votação. A
data também é o prazo final para que o eleitor com deficiência e os
idosos solicitem a transferência para uma seção especial, de fácil
acesso. Os prazos estão previstos no Calendário Eleitoral das Eleições
2012.
O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o
cartório eleitoral responsável por sua região, portando carteira de
identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de
homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. A carteira de
habilitação e o passaporte não serão aceitos para este fim.
Para pedir transferência, o eleitor deve
se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua nova residência,
levando apenas o documento de identidade com foto e o comprovante do
novo endereço. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso
também deve regularizar sua situação, pois, caso contrário, não poderá
votar, já que seu nome não constará da folha de votação de sua seção
eleitoral.
Aqueles que desejam apenas requerer a
segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração nos dados do
documento, devem procurar o cartório até 27 de setembro (10 dias antes
da eleição). Para evitar as filas que ocorrem todos os anos, a Justiça
Eleitoral recomenda que os interessados se dirijam aos cartórios com
antecedência.
No intuito de agilizar o atendimento,
antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou
transferência pela internet, no Portal do TSE, por meio do sistema
Título Net, que permite agendar o atendimento on-line. Depois, basta que
o eleitor compareça às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com
a documentação exigida para receber o título.
Recadastramento biométrico
Outra medida que procura regularizar a
situação do eleitorado brasileiro perante a Justiça Eleitoral é a
revisão biométrica. O objetivo é habilitar até as eleições de outubro
cerca de 6,7 milhões de eleitores para votar após serem identificados
pelas impressões digitais. Até o momento o Tribunal Superior Eleitoral
contabiliza mais de 5,2 milhões de eleitores já recadastrados.
Em 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 Estados
votaram com a tecnologia da biometria. Já em 2011 e no início deste ano,
a Justiça Eleitoral iniciou a segunda etapa do recadastramento
biométrico, em cerca de 230 novos municípios, incluindo três capitais
(Curitiba, Goiânia e Porto Velho) e todos os eleitores dos Estados de
Alagoas e Sergipe.
A meta do TSE para o pleito de outubro é habilitar pouco mais de 6,7
milhões de eleitores para serem identificados pela biometria na hora do
voto.
Mais informações sobre a revisão biométrica podem ser obtidas no site Biometria e Urna Eletrônica.
Fonte: PolíticaPB
Folha PB
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