Áreas foram flagradas em situação irregular, com lixo
a céu aberto, animais e terrenos contaminados
(Foto: Divulgação/Ibama)
a céu aberto, animais e terrenos contaminados
(Foto: Divulgação/Ibama)
Trinta e oito prefeituras da Paraíba foram multadas pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde o começo do mês de maio por
descuprirem regras de despejo de resíduos sólidos. De acordo com a
superintendência do órgão no estado, entre os crimes ambientais
flagrados durante a Operação Cidade Limpa estão a presença de lixo
jogado a céu aberto e de resíduos hospitalares, queima proibida de materiais descartados, criações de animais e presença de crianças nos ambientes.
Os casos foram descritos em laudos técnicos, que somaram mais de R$ 1
milhão em autos de infração aplicados aos municípios. Segundo o chefe da
divisão técnico-ambiental do Ibama na Paraíba, Rodrigo Escarião, a
lista dos municípios multados não será divulgada pela coordenação da
operação. “Decidimos que não vamos divulgar os nomes das cidades.
Estamos em ano eleitoral e existem condutas vedadas para este período e
preferimos manter os nomes em sigilo para evitar um uso político do
trabalho da fiscalização”, argumentou.
O superintendente Bruno Dunda explicou que as áreas estavam
contaminadas e descumpriam a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
estabelecida em 2010 pela Lei 12.305 e regulamentada no mesmo ano pelo
Decreto 7404. Segundo ele, o lançamento de resíduos sólidos urbanos a
céu aberto ou em áreas não licenciadas é proibido.
Com base na legislação, os resíduos sólidos devem ser separados para
reciclagem, enquanto os rejeitos devem ser depositados em aterros
sanitários para receber tratamento adequado, evitando a contaminação dos
solos e das águas subterrâneas.
DO G1 PB
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