Estudo da FIRJAN revela que o estado paga 170,9% a mais do que a média dos demais países do Brics (Rússia, China e Índia)
A tarifa média de gás natural paga pela indústria da Paraíba é de US$ 19,64/MMBtu, 36,86% superior à média de US$ 14,35/MMBtu encontrada para um conjunto de 23 países, como Estados Unidos, Reino Unido e França. As conclusões são do estudo “Quanto Custa o Gás Natural para a Indústria no Brasil?”, realizado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a partir da análise das tarifas de consumo de gás natural industrial de 18 distribuidoras atuantes em 15 estados. Como a tarifa e seus componentes não estão disponíveis publicamente, a federação elaborou um levantamento inédito e detalhado do setor.
Entre os 15 estados brasileiros contemplados pelo estudo, Paraíba tem tarifa 16,63% superior à média brasileira (US$ 16,84/MMBtu). É a segunda tarifa mais cara do país, atrás do Ceará (US$ 19,97/MMBtu).
Em comparação com o cenário internacional, Paraíba apresenta tarifa mais elevada do que 18 países, como Estônia (US$ 19,24/MMBtu); Turquia (US$ 16,81/MMBtu); Portugal (US$ 16,70/MMBtu); França (US$ 14,57/MMBtu), Espanha (US$ 14,18/MMBtu) e Irlanda (US$ 14,04/MMBtu). O estado paga ainda 50,27% mais caro do que a tarifa média (US$ 13,07/MMBtu) dos três principais parceiros comerciais do país, Alemanha, China e Estados Unidos, e 170,9% a mais do que a média dos demais países do Brics, Rússia, China e Índia (US$ 7,25/MMBtu)
Indústria no Brasil paga tarifa
17,3% acima da média mundial
No Brasil, a tarifa média paga pela indústria é de US$ 16,84/MMBtu. Entre os 23 países que fazem parte do estudo, 17 apresentam preços mais baixos do que o Brasil. A menor tarifa foi encontrada na Rússia (US$ 2,99/MMBtu), seguida por Canadá (US$ 3,31), Estados Unidos (US$ 5,09), Índia (US$ 5,23) e México (US$ 10,81). Apenas seis nações têm valores maiores do que os praticados no Brasil: Hungria (US$ 25,56), Eslovênia (US$ 24,97), Eslováquia (US$ 24,29), Alemanha (US$ 20,59), República Tcheca (US$ 20,03) e Estônia (US$ 19,24).
Em comparação aos demais países do Brics, a tarifa industrial de gás natural no Brasil é 133% maior do que a média da China, Índia e Rússia: US$ 7,24 US$/MMBtu. As indústrias instaladas no Brasil pagam, em média, 25% a mais do que na China (US$ 13,52/MMBtu), 222% a mais do que na Índia (US$ 5,23/MMBtu), e 464% a mais do que na Rússia (US$ 2,99/MMBtu). Em relação aos Estados Unidos, outro importante parceiro comercial, o país revela novamente baixa competitividade no setor, com tarifa 231% maior à cobrada na nação norte-americana (US$ 5,09).
Dos 23 estados brasileiros, 15 foram contemplados pelo estudo: Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Paraná, Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Pode chegar a 31% a variação do preço pago pelas indústrias em cada uma dessas localidades. A tarifa mais alta foi obervada no Ceará (US$ 19,97/MMBtu). Já a menor foi verificada no Mato Grosso do Sul (US$ 15,27/MMBtu), que, mesmo assim, continua apresentando preço mais elevado do que a média calculada em 14 países. O que se observa, portanto, é que nenhum estado possui tarifa de gás natural em patamares competitivos internacionais.
Carga tributária brasileira é
a mais alta entre 23 países
O gás natural canalizado consumido pela indústria no Brasil pode ter duas origens: nacional ou importada da Bolívia. O gás natural importado abastece todas as distribuidoras da região Sul do país, além do Mato Grosso do Sul, único estado do Centro-Oeste com distribuição de gás canalizado. No Sudeste, São Paulo possui um mix de consumo entre o gás nacional e o importado, assim como em Minas Gerais. No caso do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de todos os estados do Nordeste, o fornecimento de gás é de origem nacional.
O preço do gás natural para o consumidor industrial do país é composto por quatro fatores: Parcela Variável ou Commodity (43,3% do valor final do gás), referente ao preço da molécula de gás natural; Parcela Fixa ou de Transporte (15,8%), relacionada à operação de deslocamento do insumo; Margem de Distribuição (18,8%), destinada ao serviço de distribuição do gás e expansão da malha de gasodutos; e os tributos federais e estaduais (22,1%).
Em comparação com todos os 23 países contemplados no estudo, o Brasil se destaca por aplicar a política tributária mais onerosa do setor. A alíquota média dos tributos federais e estaduais (PIS/COFINS e ICMS, respectivamente), cobrada na tarifa de gás natural industrial no país, é de 22,1%, o que corresponde a uma alíquota efetiva de 28,4% contra 5% na China e Canadá; 6% no México; 6,1% em Portugal e 10% na Itália, Índia e Estados Unidos.
O diagnóstico revela também quanto custa a Parcela Variável ou Commodity para cada um dos 15 estados brasileiros contemplados pelo estudo já que o governo determina um preço máximo a ser cobrado, permitindo que sejam oferecidos descontos pontuais na venda do insumo às distribuidoras. O estudo aponta que há disparidades regionais que chegam a 37% e ressalta que os maiores produtores de gás natural, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, responsáveis por mais de 80% da produção nacional, não são os que pagam o menor valor de Commodity. Ao contrário, Alagoas, cuja produção representa 3% do total nacional, paga o preço mais barato, seguido por estados abastecidos com gás importado da Bolívia: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A comparação com o cenário internacional revela que só o custo da Parcela Variável ou Commodity (US$ 7,30/MMBtu, valor da variável) para as indústrias brasileiras já é superior às tarifas finais pagas pelo consumidor industrial na Rússia (US$ 2,99, valor final), Canadá (US$ 3,31), Estados Unidos (US$ 5,09) e Índia (US$ 5,23). O estudo conclui, portanto, que a indústria brasileira sofre com baixa competitividade já na partida.
Em relação ao custo da Parcela Fixa ou de Transporte, mais uma vez os estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia) estão entre os que pagam maior valor da parcela: US$3,59/MMBtu. É o mesmo que dizer que as indústrias dos três estados estão sendo oneradas em prol da expansão da malha de gasodutos no restante do país. Isso ocorre desde 2008, quando foi adotada no mercado a chamada “Nova Política de Preços” para os contratos com as distribuidoras, que passou a calcular a taxa da Parcela Fixa ou de Transporte sem considerar a distância que o gás é transportado.
Terceira parcela que compõe o valor final do gás natural, a Margem de Distribuição representa 18,8% do valor final da tarifa do gás canalizado. Paraná (US$ 5,86/MMBtu) e Rio Grande do Sul (US$5,23/MMBtu) pagam as parcelas mais caras do país no fator Margem de Distribuição, seguido de Paraíba US$3,76/MMBtu) e Santa Catarina US$3,75/MMBtu).
A FIRJAN traz no estudo uma série de sugestões com o objetivo de garantir às indústrias brasileiras competitividade internacional. Entre as propostas estão reformulação da política de preços do gás natural, de forma a adequá-la à nova realidade nacional e mundial; redução de tributos; elaboração de um Plano Nacional de Gás, além de garantir transparência do sistema tarifário brasileiro.
Fonte: Sistema Firjan
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