Cerca de R$ 50 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, no Sertão, referente à segunda parcela do mês, foram bloqueados pelo governo federal pela falta de prestação de contas do Pasep.
Com isso, a Câmara de Vereadores deixou de receber o duodécimo. Os nove parlamentares estão com seus salários atrasados desde o último dia 20 de dezembro pois o prefeito Betinho Campos não teve como fazer o repasse.
Os vereadores José Horácio (PR) e Gilson Ferreira (PP), confirmaram o fato e relataram que o problema está relacionado com a falta de prestação dos recursos do Pasep que foi sacado pelo prefeito nos meses de julho de 2010 e 2011, sendo efetuado o pagamento com data posterior aos referidos servidores, depois de denúncia no Ministério Público por parte do Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região).
O presidente da entidade, José Gonçalves, disse que a Prefeitura de Cacimba de Areia não vem honrando há muito tempo os compromissos com os servidores, como também, com a entidade sindical, no tocante ao repasse de mensalidades sindicais. “A Prefeitura de Cacimba de Areia desde o mês de fevereiro de 2011 não faz o repasse das mensalidades sindicais à entidade, caracterizando apropriação indébita e consequentemente, improbidade administrativa, além de prejudicar os associados da entidade nos convênios médicos, odontológicos e laboratoriais.”
Segundo o sindicalista, todos os anos é uma verdadeira tortura para os servidores receberem o seu Pasep. “A Prefeitura tem um convênio com o Banco do Brasil e quando chegam os recursos do Pasep o prefeito faz o saque integral e não paga de imediato aos servidores, tendo que todos os anos a entidade entrar com demanda judicial para reverter a situação”, disse Gonçalves. Procurado, o prefeito não foi encontrado na Prefeitura.
JP Online/Josusmar Barbosa
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