Incra-PB e MDA promovem mutirões de documentação em nove municípios

Nove municípios das regiões da Borborema e da Zona da Mata Norte paraibana receberão, nos dias 14 a 22 de dezembro, os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). Os mutirões, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, irão beneficiar moradores de comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária. Documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador são feitos na hora e gratuitamente. Os mutirões acontecem nos municípios de Arara no dia 14, Casserengue (15), Areia (16), Montadas (17), Remígio (18), Areial (19), São Sebastião de Lagoa de Roça (20), Belém (21) e Capim (22). Os participantes também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, de salário maternidade e auxílio doença, além de assessoria jurídica em casos de mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), no entanto, homens e crianças também são beneficiados. Desde 2009, a equipe conta com o Expresso Cidadã - um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais. Parceiros Na Paraíba, as ações são desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

 Incra/PB